Termos e Condições do site
Termos de condições de uso do site Programa Decisão
Bem-vindo ao site do PROGRAMA DECISÃO sob a responsabilidade da EDUCARE – Consultoria e Coaching, situada à AV. Luiz Viana Filho (Paralela), nº 13223, Hangar Business Park – Torre 1, Sala 604, CEP 42.500-300, Salvador/BA, inscrita no CGC/CNPJ 10.741.447/0001-75 e possuindo inscrição municipal-SSA 349.128/001-65, neste ato representada por Ana Cacilda de Castro, Brasileira, Casada , residente a Cond. Alphaville Litoral Norte, casa AA1, Lote 14, Abrantes, Camaçari – Ba inscrito no CPF sob nº 237.493.775-23 e portador da carteira de identidade R.G. nº 01.215.014-26.
Ao acessar o site do PROGRAMA DECISÃO, você concorda com os seguintes termos e condições.
Certifique-se de ler atentamente antes de prosseguir.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site do Programa Decisão da EDUCARE – Consultoria e Coaching você concorda expressamente com estes Termos de Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossa plataforma.
2. Uso Autorizado
O site destina-se ao fornecimento de informações sobre o PROGRAMA DECISÃO e recursos educacionais relacionados. Você concorda em utilizar o site apenas para fins legítimos e de acordo com todas as leis aplicáveis.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logotipos, é de propriedade da EDUCARE-Consultoria &Coaching ou licenciado para a mesma. Não é permitido reproduzir, distribuir ou utilizar esse conteúdo sem autorização expressa.
4. Informações do Usuário
Ao utilizar o site, você concorda que a EDUCARE – Consultoria e Coaching pode coletar e utilizar informações fornecidas por você, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade. Certifique-se de ler e entender nossa política de privacidade.
5. Responsabilidades do Usuário
Você concorda em não utilizar o site para:
a. Violar qualquer lei ou regulamento
b. Realizar atividades que possam prejudicar a segurança do site;
c. Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
6. Links para Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. A EDUCARE – Consultoria e Coaching não controla e não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise os termos de uso e políticas de privacidade desses sites.
7. Alterações nos Termos
A EDUCARE – Consultoria e Coaching reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Condições de Uso a qualquer momento. Alterações serão comunicadas através de notificações no site. O uso contínuo do site após essas modificações constitui sua aceitação dos termos revisados.
8. Limitação de Responsabilidade
A EDUCARE – Consultoria e Coaching não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou da incapacidade de usar o mesmo.
9. Disposições Gerais
Estes Termos de Condições de Uso são regidos pela LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados, naquilo que for aplicável:
a) Assegurar que os direitos dos titulares dos dados pessoais sejam cumpridos, conforme disposto na LGPD;
b) Tratar os dados pessoais a que tenham acesso em razão do acesso com a exclusiva finalidade de permitir a consecução de seu objeto, sem a possibilidade de utilizar esses Dados Pessoais para qualquer finalidade distinta;
c) Não divulgar a terceiros os dados pessoais a que tenham tido acesso, salvo mediante obrigação legal e/ou por decisão judicial;
d) Manter em absoluto sigilo todos os dados pessoais e informações que lhe tenham sido confiados, obrigação esta que subsistirá ao término do Contrato;
e) Não tratar Dados Pessoais obtidos em razão do Contrato fora do Brasil, exceto se o tratamento ocorrer em conformidade com os artigos 33 a 36 da LGPD;
f) Não reter quaisquer dados pessoais decorrentes da presente relação contratual por um período superior ao necessário para a consecução do objeto do Contrato, ou conforme necessário ou permitido pela lei aplicável;
g) Colaborar mutuamente para o cumprimento integral das disposições previstas na LGPD.
Obrigado por utilizar o site do Programa Decisão de responsabilidade da EDUCARE – Consultoria e Coaching
ANA CACILDA DE CASTRO - ME
Responsável
